“NA DIGNIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, O IDEAL DE NOSSA ATIVIDADE”
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
1. No momento da história em que o homem abandona as cavernas e forma os primeiros núcleos de população, leva consigo o fogo, que lhe produz calor e bem-estar. Mas o homem passa também a ter que se prevenir ou realizar ações de emergência, já que às vezes o fogo volta-se contra ele. Por isso, o homem primitivo regulou o uso do fogo e estabeleceu vigilância em seus povoados enquanto se ausentava para buscar alimentos. Assim, teve início, nos primórdios da humanidade, a luta organizada contra incêndio.
2. Em 23 de agosto de 1395, o rei João I, de Portugal, criou uma legislação pertinente à prevenção e combate ao fogo.
3. No Brasil, o primeiro Corpo de Bombeiros foi criado oficialmente pelo Decreto nº 1.775, assinado por D. Pedro II, em 2 de julho de 1856. Instala-se no Rio de Janeiro, então, o Corpo de Bombeiros da Corte. Desde 1763, portanto antes da criação do Corpo de Bombeiros da Corte, os incêndios no Rio de Janeiro eram combatidos pelo pessoal do Arsenal da Marinha, de forma provisória.
4. A Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SCBVJ), fundada no dia 13 de julho de 1892, é a mais antiga corporação de bombeiros voluntários da América do Sul e conseqüentemente a primeira do Brasil.
5. O serviço dos bombeiros voluntários, como todo serviço voluntário, tem sua existência legal assegurada no artigo 5º, incisos XVII e XVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Federal nº 9.608 de 18.02.1998.
6. O Regulamento denominado R-200, de 30.09.1983, baixado pelo então Presidente da República também reconhece a atuação dos bombeiros voluntários em todo o país.
7. Diversos projetos de lei nas esferas estaduais e federais que tramitam nas assembléias dos Estados e no Congresso Nacional, da mesma forma, reconhecem a importância do trabalho dos bombeiros voluntários e prestigiam as suas atuações.
8. É preciso, portanto que todos reconheçam a legalidade e a importância dessas instituições civis que, lutando com dificuldades de toda ordem, desenvolvem na defesa civil um trabalho social de relevo, zelando pela qualidade de vida do cidadão e de suas cidades.
9. A primeira corporação de bombeiro voluntário instalada no Rio Grande do Sul foi a Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Prata, fundada em 24 de junho de 1977.
10. As organizações de bombeiros voluntários são pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos. Em algum casos são organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
11. Os CBV’S como são chamados, embora muitas vezes reconhecidas pelo Estado como sendo de utilidade pública, não integram a administração direta ou indireta, mas trabalham ao lado do Estado cooperando nos setores, atividades, defesa civil e serviços que lhes são atribuídos.
12. Na Organização de Bombeiro Voluntário a administração é local e composta por um Conselho Gestor com participação de membros e vários segmentos da sociedade civil organizada, que confere legitimidade e transparência, principalmente, na administração dos Recursos Públicos.
13. O bombeiro voluntário não é uma invenção ou uma caixa de surpresas, somos sim o reflexo do exemplo adotado em todas as nações desenvolvidas da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania. A organização voluntária e o terceiro setor são movimentos consolidados nos Países de Primeiro Mundo e existem no Brasil desde 1892 e a célula gaúcha desde 1977.
14. Quando acontecem catástrofes é que nos lembramos que não somos previdentes. Desde a sua criação até os dias de hoje, os Bombeiros, seja voluntário ou militar passaram a ser o órgão de referência, aos quais a população recorre nos momentos de aflição, buscando a prestação do socorro imediato, bem como o necessário apoio para o retorno à normalidade.
Veja também outros Países:
Bombeiros Voluntários Chile
Bombeiros Voluntários Argentina
http://www.consejodebomberos.com.ar/
Bombeiros Voluntários Estados Unidos
Bombeiros Voluntários França
http://www.pompiers.fr/index.php?id=4267
Bombeiros Voluntários Alemanha (alguns sites dos muitos)